Modelo de Contrato de Empreitada Simples
Ideal para reformas com escopo fechado. Neste modelo, o empreiteiro entrega a obra completa por um valor total combinado, assumindo a coordenação dos profissionais envolvidos.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato de Empreitada Simples
Empreiteiro
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Empreiteiro, portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto
O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Execução de obra sob regime de empreitada por preço global, abrangendo mão de obra e coordenação dos serviços, conforme memorial descritivo acordado entre as partes. a serem executados no endereço .
Cláusula 2ª – Do Valor e Forma de Pagamento
Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ ______,__, a ser pago via Pix, conforme acordado entre as partes.
Cláusula 3ª – Do Prazo
Os serviços terão início em ___/___/______ e término previsto para ___/___/______, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 4ª – Do Regime de Empreitada
A obra é contratada sob regime de empreitada por preço global, cabendo ao CONTRATADO a entrega do resultado conforme memorial descritivo, assumindo riscos e coordenação dos serviços.
Cláusula 5ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de /SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
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Diferença entre empreitada e prestação de serviço
Na empreitada, o empreiteiro é responsável pelo resultado final — se atrasar ou entregar fora do padrão, responde integralmente. Na prestação de serviço, o pagamento é pelas horas ou etapas trabalhadas.
Empreitada é quase sempre o melhor modelo para obra residencial com prazo e orçamento fechados.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Posso dividir o pagamento em etapas?
- Sim, e é o mais comum: entrada (geralmente 30%), meio da obra (40%) e entrega final (30%).