Modelo de Contrato Seguro para Freelancer
O contrato que todo freelancer deveria ter salvo na nuvem. Cobre escopo, revisões, propriedade intelectual e pagamento em marcos — sem juridiquês.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato Seguro para Freelancer
Freelancer
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Freelancer, portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto
O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Prestação de serviços de forma freelancer, com entregas em marcos definidos e escopo acordado entre as partes. a serem executados no endereço .
Cláusula 2ª – Do Valor e Forma de Pagamento
Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ ______,__, a ser pago via Pix, conforme acordado entre as partes.
Cláusula 3ª – Do Prazo
Os serviços terão início em ___/___/______ e término previsto para ___/___/______, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 4ª – Da Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual da entrega final será transferida ao CONTRATANTE após o pagamento integral do valor contratado. Até lá, os direitos permanecem com o CONTRATADO.
Cláusula 5ª – Das Revisões
Estão inclusas até 2 (duas) rodadas de revisão. Rodadas adicionais serão orçadas separadamente e acordadas entre as partes.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de /SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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Os 3 pilares de um contrato freelancer
1. Escopo fechado: o que está incluso e, mais importante, o que NÃO está.
2. Revisões: quantas rodadas de ajuste o cliente tem direito. Recomendamos 2 rodadas; extras são cobradas.
3. Propriedade intelectual: quando o cliente passa a ser dono da entrega (quase sempre, após pagamento final).
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Posso usar para projeto internacional?
- Sim, mas recomendamos adaptar a moeda e a cláusula de foro. Para contratos fora do Brasil, o ideal é arbitragem ou foro do país do contratante.