Contrato de Prestação de Serviço para Pedreiro (PDF)
Use este modelo de contrato de prestação de serviço de pedreiro para fechar obras pequenas e médias com segurança. Preencha os dados abaixo e veja o documento sendo montado em tempo real — sem cadastro, sem dor de cabeça.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato de Prestação de Serviço para Pedreiro
Pedreiro
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Pedreiro, portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto
O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Execução de serviços de alvenaria, incluindo levantamento de paredes, reboco e acabamento, conforme especificações acordadas entre as partes. a serem executados no endereço .
Cláusula 2ª – Do Valor e Forma de Pagamento
Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ ______,__, a ser pago via Pix, conforme acordado entre as partes.
Cláusula 3ª – Do Prazo
Os serviços terão início em ___/___/______ e término previsto para ___/___/______, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 4ª – Dos Materiais e Ferramentas
Os materiais necessários à execução da obra serão fornecidos conforme acordado entre as partes, cabendo ao CONTRATADO zelar por sua correta utilização. As ferramentas de uso pessoal ficam a cargo do CONTRATADO.
Cláusula 5ª – Da Garantia
O CONTRATADO garante o serviço executado pelo prazo de 90 (noventa) dias contra vícios aparentes, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de /SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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O que é o contrato de prestação de serviço de pedreiro
É o documento que formaliza um serviço de obra entre um contratante (dono da obra) e um pedreiro autônomo. Ele descreve o escopo do serviço, o valor combinado, o prazo de entrega e o que acontece em caso de atraso ou desistência.
Esse contrato é essencial para evitar calote, discussões de 'não combinei isso' e para ter prova em caso de acidente de trabalho ou dano ao imóvel.
Quando usar este modelo
Pequenas reformas residenciais, construção de muros, levantamento de paredes, reboco, contrapiso e acabamentos em geral. Se a obra for grande e envolver equipe, vale usar o modelo de empreitada com várias frentes.
Se você também vai executar pintura ou parte elétrica, o ideal é fazer contratos separados por especialidade, ou detalhar todos os serviços em cláusulas específicas.
Cláusulas obrigatórias em obra
Descrição detalhada do serviço (metragem, materiais, quem fornece), valor total e forma de pagamento (geralmente dividido em entrada, meio e final), prazo de início e término, e cláusula de foro. Recomendamos também incluir cláusula de garantia de 90 dias para vícios aparentes, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Preciso registrar em cartório?
- Não. Para contratos entre particulares, a assinatura das duas partes já dá validade jurídica. Registro em cartório é opcional e só aumenta a prova de data.
- O contrato vale para CPF ou CNPJ?
- Vale para os dois. O campo 'documento' aceita CPF (pedreiro autônomo) ou CNPJ (pedreiro MEI ou empresa).
- E se a obra atrasar?
- A cláusula de prazo permite definir multa por atraso. Recomendamos 0,5% do valor total por dia de atraso, limitado a 10%.