Modelo de Contrato de Comissão de Venda de Imóvel
Use este modelo para formalizar a comissão de corretagem e evitar discussões sobre quando a comissão é devida, em qual percentual e em quais hipóteses.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato de Comissão de Venda de Imóvel
Corretor(a) / Intermediador(a)
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Corretor(a) / Intermediador(a), portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto de Intermediação
O PROPRIETÁRIO (CONTRATANTE) contrata o INTERMEDIADOR (CONTRATADO) para intermediar a venda do imóvel: ___________.
Cláusula 2ª – Da Comissão
Pelos serviços de intermediação, será devida comissão de ___________, calculada sobre o valor efetivo da venda, tomando-se como referência inicial R$ ______,__.
Cláusula 3ª – Do Gatilho de Pagamento
A comissão tornar-se-á exigível no seguinte momento: ___________.
Cláusula 4ª – Da Exclusividade e Prazo
As partes ajustam que a corretagem será ___________, com vigência de ___/___/______ até ___/___/______.
Cláusula 5ª – Das Despesas de Divulgação
As despesas relacionadas à divulgação e visitas observarão o seguinte: ___________.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de _______/SP para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato.
Cláusula 7ª – Da Boa-fé e Cooperação
As partes comprometem-se a agir com transparência, prestando informações verdadeiras e atualizadas sobre o imóvel e condições de venda.
Cláusula 8ª – Da Proteção de Dados
Dados de potenciais compradores e documentos do imóvel serão tratados com confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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Gatilho de comissão é o ponto mais importante
Defina exatamente em qual momento a comissão passa a ser devida: assinatura de proposta, sinal, escritura ou registro. Sem isso, surgem os maiores conflitos entre proprietário e corretor.
Exclusividade e prazo
Se houver exclusividade, deixe o período claramente delimitado. Também é recomendável prever remuneração se a venda ocorrer com cliente apresentado pelo corretor durante a vigência.
Transparência comercial
Registre despesas de divulgação e condições de reembolso para evitar custo oculto e desalinhamento na estratégia de venda.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- A comissão é devida se a venda não fechar?
- Depende do gatilho previsto no contrato. Para evitar litígio, descreva se a comissão nasce na proposta aceita, no pagamento do sinal ou no fechamento definitivo.
- Posso usar percentual ou valor fixo?
- Pode usar os dois formatos. Em imóveis, o mais comum é percentual sobre o valor final da venda.
- Precisa ser exclusivo?
- Não. A exclusividade é opcional, mas deve estar expressa para produzir efeitos.