Modelo de Distrato de Contrato (Acordo Amigável)
Use este modelo para encerrar um contrato já existente sem conflito, com cláusulas de quitação, devolução de bens e prazo de pagamento de valores residuais.
Dados do contrato
Pré-visualização
Distrato de Contrato (Acordo Amigável)
Parte Distratada
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Parte Distratada, portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Da Rescisão Consensual
As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato identificado como ___________, pelo motivo ___________, com efeitos a partir de ___/___/______.
Cláusula 2ª – Do Acerto Financeiro
Para encerramento da relação contratual, as partes ajustam o valor de R$ ______,__, a ser pago via Pix no prazo ___________.
Cláusula 3ª – Da Devolução de Bens e Documentos
As devoluções necessárias ocorrerão conforme o seguinte: ___________.
Cláusula 4ª – Da Quitação
Cumpridas as obrigações previstas neste distrato, as partes concedem entre si plena, geral e irrevogável quitação, nada mais tendo a reclamar.
Cláusula 5ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de _______/SP para dirimir controvérsias decorrentes deste distrato.
Cláusula 6ª – Da Confidencialidade Pós-Encerramento
As partes mantêm o dever de sigilo sobre informações estratégicas compartilhadas durante a vigência do contrato original.
Cláusula 7ª – Da Irrevogabilidade do Distrato
Após assinado, o presente distrato somente poderá ser alterado por novo instrumento escrito e assinado por ambas as partes.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
* Você precisa aceitar os termos para baixar o contrato
Aceite os termos acima para baixar
Quando formalizar um distrato
Sempre que as partes decidirem encerrar uma relação contratual antes do previsto ou quando desejarem confirmar o fim do vínculo com segurança documental.
O que o distrato precisa dizer
Identifique o contrato original, a data de encerramento, as obrigações pendentes e se há quitação total ou parcial. Sem isso, o encerramento pode ficar ambíguo.
Prevenção de nova cobrança
A cláusula de quitação é central: ela define se restam valores a pagar ou se nada mais é devido entre as partes após o cumprimento do distrato.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Distrato cancela todas as cláusulas anteriores?
- Em regra, sim, a partir da data definida no termo, salvo cláusulas que as partes decidirem manter, como confidencialidade e não concorrência.
- Posso fazer distrato mesmo com parcelas em aberto?
- Pode. O ideal é detalhar no distrato como e quando essas parcelas remanescentes serão quitadas.
- Precisa ter o mesmo formato do contrato original?
- Não obrigatoriamente, mas o distrato deve identificar claramente o instrumento anterior e ser assinado pelas partes que o celebraram.