Modelo de Contrato de Compra e Venda
Modelo ideal para negociações entre comprador e vendedor com regras claras de pagamento, entrega e responsabilidade. No preenchimento, use CONTRATANTE como COMPRADOR e CONTRATADO como VENDEDOR.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato de Compra e Venda
Vendedor(a)
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Vendedor(a), portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto da Venda
O VENDEDOR (CONTRATADO) vende ao COMPRADOR (CONTRATANTE) o bem descrito em ___________, no estado de conservação ___________.
Cláusula 2ª – Do Preço e Pagamento
O preço ajustado para a compra e venda é de R$ ______,__, com pagamento via Pix, conforme condições acordadas entre as partes.
Cláusula 3ª – Da Entrega e Transferência
A entrega ocorrerá em ___________, no prazo ___________, momento em que se transfere a posse do bem ao COMPRADOR.
Cláusula 4ª – Da Documentação e Regularidade
O VENDEDOR declara entregar os seguintes documentos: ___________, responsabilizando-se por informações falsas ou omissões relevantes.
Cláusula 5ª – Da Inadimplência
No caso de atraso ou falta de pagamento, aplica-se a seguinte penalidade: ___________.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de _______/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.
Cláusula 7ª – Da Evicção e Vícios Ocultos
O VENDEDOR responde por evicção e por vícios ocultos existentes antes da entrega, nos termos do Código Civil, quando comprovados.
Cláusula 8ª – Da Irretratabilidade
O presente ajuste é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, ressalvadas hipóteses legais de anulação ou resolução por inadimplemento.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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Como preencher um contrato de compra e venda útil
Descreva o bem com precisão (marca, modelo, estado e acessórios), defina forma de pagamento e prazo de entrega, e inclua penalidades por atraso. Esses pontos são os que mais geram litígio.
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Segurança na negociação
Nunca entregue o bem sem comprovante do pagamento combinado. Se houver parcelamento, registre número de parcelas, vencimentos e consequência do inadimplemento.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Posso usar para vender produto usado?
- Sim. Informe claramente o estado de conservação e eventuais defeitos conhecidos no campo de descrição do bem.
- Este modelo serve para compra parcelada?
- Serve. Detalhe no contrato a quantidade de parcelas, vencimento e penalidade por atraso para evitar discussão futura.
- Precisa de testemunhas?
- Não é obrigatório em todos os casos, mas a assinatura de 2 testemunhas fortalece a execução judicial do contrato.