Modelo de Contrato de Locação Residencial
Modelo voltado para aluguel residencial entre duas partes. No preenchimento, use CONTRATANTE como LOCADOR e CONTRATADO como LOCATÁRIO para gerar um texto coerente.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato de Locação Residencial
Locatário(a)
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Locatário(a), portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Imóvel e Destinação
O LOCADOR (CONTRATANTE) loca ao LOCATÁRIO (CONTRATADO) o imóvel ___________, situado em ___________, para uso exclusivamente residencial.
Cláusula 2ª – Do Aluguel e Encargos
O aluguel mensal será de R$ ______,__, com vencimento ___________, pago por Pix. Encargos e despesas: ___________.
Cláusula 3ª – Da Garantia Locatícia
Para assegurar o cumprimento das obrigações, as partes ajustam como garantia locatícia: ___________.
Cláusula 4ª – Do Prazo de Vigência
A locação inicia em ___/___/______ e encerra em ___/___/______, podendo ser renovada mediante termo escrito firmado pelas partes.
Cláusula 5ª – Da Vistoria e Conservação
O imóvel é entregue conforme vistoria inicial descrita em ___________. O LOCATÁRIO compromete-se a devolvê-lo em estado equivalente, salvo desgaste natural do uso regular.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de _______/SP para dirimir conflitos decorrentes da presente locação.
Cláusula 7ª – Do Reajuste
O aluguel será reajustado conforme ___________, sempre mediante comunicação prévia e respeitando a legislação aplicável.
Cláusula 8ª – Da Rescisão Antecipada
Em caso de desocupação antecipada sem motivo legal, poderá ser aplicada multa proporcional ao período restante do contrato, observados os limites legais.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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Pontos essenciais na locação residencial
Um bom contrato define imóvel, valor do aluguel, garantia locatícia, encargos e prazo de vigência. Também precisa prever vistoria de entrada e critérios de devolução para evitar conflito no fim do contrato.
Encargos e reajuste
Especifique quem paga IPTU, condomínio e seguros, além do índice de reajuste e periodicidade. Isso reduz discussões sobre aumento de aluguel e despesas extraordinárias.
Rescisão e multa
A multa proporcional por saída antecipada é prática comum e traz previsibilidade para ambos. Também vale definir prazo de aviso prévio e condições de entrega das chaves.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Posso usar para apartamento e casa?
- Sim. Basta detalhar o tipo de imóvel e endereço completo nos campos específicos para que o documento reflita o bem locado.
- Quais garantias posso usar?
- Fiador, caução, seguro-fiança ou título de capitalização, conforme acordo entre as partes e regras da Lei do Inquilinato.
- É obrigatório fazer vistoria?
- Não é obrigatória em todos os casos, mas é altamente recomendada para documentar o estado do imóvel no início e no fim da locação.