Modelo de Contrato para Trabalhador Autônomo
Se você trabalha com CPF, este é o contrato que te protege. Ele deixa claro que não há vínculo CLT, define o que você entrega e quando recebe.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato para Trabalhador Autônomo
Profissional Autônomo
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Profissional Autônomo, portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto
O CONTRATADO se compromete a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Prestação de serviços técnicos de forma autônoma, sem vínculo empregatício, conforme escopo definido entre as partes. a serem executados no endereço .
Cláusula 2ª – Do Valor e Forma de Pagamento
Pela prestação dos serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ ______,__, a ser pago via Pix, conforme acordado entre as partes.
Cláusula 3ª – Do Prazo
Os serviços terão início em ___/___/______ e término previsto para ___/___/______, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Cláusula 4ª – Da Ausência de Vínculo
O CONTRATADO presta serviços de forma autônoma, com seus próprios recursos e sem subordinação, não se caracterizando relação de emprego nos termos da CLT.
Cláusula 5ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de /SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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Autônomo com CPF ou MEI?
Se você fatura até o limite do MEI e presta serviços recorrentes, abrir MEI tende a ser mais vantajoso (tributação e INSS). Mas para serviços pontuais, trabalhar como autônomo com CPF é totalmente legal — desde que o contrato esteja em dia.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Preciso emitir RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)?
- Quando o contratante é empresa, sim. Ela também recolhe INSS e IR na fonte. Entre pessoas físicas, basta o contrato e o recibo simples.