Modelo de Contrato de Transporte Escolar
Use este modelo para formalizar o serviço de transporte escolar com regras claras de rota, horários, faltas, segurança e pagamento mensal.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato de Transporte Escolar
Transportador(a) Escolar
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Transportador(a) Escolar, portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto
O TRANSPORTADOR (CONTRATADO) prestará transporte escolar para o aluno ___________, conforme rota descrita em ___________.
Cláusula 2ª – Dos Horários e Calendário
Os horários contratados são ___________, observando o período letivo ___________.
Cláusula 3ª – Do Valor e Pagamento
Pelo serviço, o CONTRATANTE pagará R$ ______,__ por Pix, nos vencimentos ajustados entre as partes.
Cláusula 4ª – Das Faltas e Ausências
A regra para faltas, recesso e suspensão de aulas observará o seguinte: ___________.
Cláusula 5ª – Da Vigência
Este contrato tem vigência de ___/___/______ até ___/___/______, podendo ser renovado mediante novo ajuste.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de _______/SP para dirimir conflitos deste contrato.
Cláusula 7ª – Da Segurança no Embarque
O responsável legal compromete-se a garantir que o aluno esteja no ponto no horário combinado e em condições seguras para embarque.
Cláusula 8ª – Da Comunicação de Alterações
Qualquer alteração de endereço, horário escolar ou responsável deverá ser comunicada com antecedência mínima acordada entre as partes.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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Segurança e rotina do aluno
O contrato deve definir ponto de embarque/desembarque, tolerância de horário e condutas de segurança. Isso reduz riscos e melhora a previsibilidade para família e transportador.
Faltas e calendário letivo
Deixe explícito como ficam faltas do aluno, suspensão de aulas e recessos. O ideal é alinhar cobrança mensal com o calendário da escola.
Responsabilidade das partes
O responsável legal precisa garantir presença no ponto e comunicação de mudanças. O transportador deve cumprir rota, capacidade e requisitos de segurança.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- A mensalidade muda em meses com feriado?
- Depende da política acordada no contrato. É recomendável prever regra objetiva para meses com menos dias letivos.
- Posso rescindir no meio do período letivo?
- Sim, desde que respeitado aviso prévio e eventuais condições de multa previstas no contrato.
- Quem responde se o aluno não estiver no ponto?
- A ausência no ponto no horário combinado costuma ser de responsabilidade do contratante, salvo disposição diferente no contrato.