Modelo de Contrato de Compra e Venda de Empresa
Use este modelo para negociações de aquisição de empresa, com regras mínimas de segurança jurídica para comprador e vendedor.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato de Compra e Venda de Empresa
Vendedor(a) da Empresa
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Vendedor(a) da Empresa, portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto da Operação
As partes celebram operação de compra e venda da empresa ___________, no escopo de ___________.
Cláusula 2ª – Do Preço e Pagamento
O preço total da operação é de R$ ______,__, com pagamento via Pix, na forma ajustada entre as partes.
Cláusula 3ª – Dos Ativos e Passivos
Integram a operação os ativos: ___________. Os passivos declarados pelo vendedor são: ___________.
Cláusula 4ª – Da Due Diligence
A parte compradora terá prazo de ___________ para realizar auditoria prévia (due diligence) e validar informações relevantes da operação.
Cláusula 5ª – Da Transferência e Transição
A transferência de controle ocorrerá na data definida pelas partes, observando o plano de transição: ___________.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de _______/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.
Cláusula 7ª – Da Não Concorrência
O vendedor compromete-se a não concorrer diretamente com a atividade principal da empresa pelo prazo e território definidos entre as partes.
Cláusula 8ª – Da Confidencialidade
Todas as informações estratégicas trocadas durante a negociação permanecerão confidenciais, inclusive em caso de não conclusão da operação.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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Negociação de empresa exige clareza sobre passivos
O ponto mais sensível é a responsabilidade por dívidas e contingências anteriores ao fechamento. O contrato deve prever declarações, garantias e prazo para reclamações.
Auditoria prévia (due diligence) reduz risco
Estabeleça prazo e escopo mínimo da auditoria prévia. Isso protege o comprador e evita ruptura da negociação por falta de informação.
Transferência de controle
Defina data de fechamento, documentos necessários e marcos de transição operacional para garantir continuidade do negócio.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Este modelo serve para venda de quotas de LTDA?
- Sim. Ele pode ser adaptado para cessão de quotas ou transferência de ativos, conforme a estrutura da operação.
- Preciso prever não concorrência?
- É recomendável em operações de M&A para proteger o valor do negócio adquirido.
- Posso pagar parte do preço por parcelas?
- Sim. Basta detalhar cronograma, gatilhos de pagamento e consequências de inadimplência.