Modelo de Contrato de Gaveta (Promessa de Compra e Venda)
Este modelo é usado em acordos informais de compra e venda, especialmente de imóvel. Atenção: contrato de gaveta não substitui escritura e registro; use como etapa provisória e formalize corretamente depois.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato de Gaveta (Promessa de Compra e Venda)
Promitente Vendedor(a)
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Promitente Vendedor(a), portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Do Objeto
As partes firmam promessa de compra e venda do bem descrito em ___________.
Cláusula 2ª – Do Preço e Forma de Pagamento
O preço total ajustado é de R$ ______,__, com entrada de ___________ e parcelamento conforme ___________.
Cláusula 3ª – Da Posse
A posse do bem será entregue ao PROMISSÁRIO COMPRADOR conforme ___________.
Cláusula 4ª – Da Regularização
As partes comprometem-se a promover a formalização e registro definitivo do negócio nos termos de ___________.
Cláusula 5ª – Da Ciência dos Riscos
As partes declaram ciência de que o presente instrumento não substitui os atos formais de transferência registral exigidos em lei.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de _______/SP para dirimir eventuais controvérsias.
Cláusula 7ª – Da Mora e Resolução
Em caso de inadimplência superior ao prazo de tolerância ajustado entre as partes, poderá haver resolução do contrato com retenções proporcionais previstas em lei.
Cláusula 8ª – Da Imissão e Conservação
A parte imitida na posse compromete-se a conservar o bem e responder por danos causados por uso inadequado.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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O que é contrato de gaveta
É um instrumento particular de promessa de compra e venda, geralmente sem registro imediato. Ele organiza pagamento e posse, mas não produz todos os efeitos da transferência registral.
Risco jurídico principal
Sem escritura e registro, o comprador pode enfrentar dificuldade para comprovar propriedade perante terceiros. Por isso, o contrato deve prever prazo e obrigação de regularização.
Quando utilizar
Em cenários de transição, parcelamento ou pendências documentais, desde que as partes assumam compromisso de regularização futura em cartório e registro competente, preferencialmente com acompanhamento jurídico.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Contrato de gaveta transfere propriedade?
- Não plenamente. Para transferência formal, é necessária escritura (quando aplicável) e registro no cartório competente.
- Posso financiar depois com esse contrato?
- Geralmente não, enquanto não houver regularização documental completa conforme exigências da instituição financeira.
- Vale para imóvel e veículo?
- Pode ser adaptado para ambos, mas sempre com cautela. Para veículo, a transferência no DETRAN é indispensável.