Modelo de Contrato Social Simples (LTDA)
Modelo pensado para sociedade limitada com dois sócios. No preenchimento, use CONTRATANTE como SÓCIO 1 e CONTRATADO como SÓCIO 2.
Dados do contrato
Pré-visualização
Contrato Social Simples (LTDA)
Sócio(a)
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas:
CONTRATANTE: , portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
CONTRATADO: , exercendo a profissão de Sócio(a), portador(a) do documento nº , residente e domiciliado(a) em .
Têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam:
Cláusula 1ª – Da Denominação, Sede e Objeto
A sociedade girará sob a denominação ___________ (nome fantasia: ___________), com sede em ___________, tendo por objeto social ___________.
Cláusula 2ª – Do Capital Social e Quotas
O capital social é de R$ ______,__, dividido entre os sócios da seguinte forma: SÓCIO 1 (CONTRATANTE): ___________; SÓCIO 2 (CONTRATADO): ___________.
Cláusula 3ª – Da Administração
A administração da sociedade caberá a ___________, com poderes para praticar atos de gestão dentro dos limites deste contrato e da legislação aplicável.
Cláusula 4ª – Da Distribuição de Resultados
A distribuição de lucros e eventual suporte a prejuízos observará a regra: ___________.
Cláusula 5ª – Da Vigência e Retirada de Sócio
A sociedade inicia suas atividades em ___/___/______. Havendo retirada, exclusão ou falecimento de sócio, aplicar-se-ão as regras de apuração de haveres previstas em lei e neste instrumento.
Cláusula 6ª – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de _______/SP para dirimir controvérsias societárias oriundas deste contrato.
Cláusula 7ª – Da Resolução de Conflitos entre Sócios
Os sócios comprometem-se a tentar solução amigável prévia antes de medidas judiciais, registrando por escrito as propostas de composição.
Cláusula 8ª – Da Não Concorrência
Os sócios obrigam-se a não praticar concorrência desleal com a sociedade, preservando a carteira de clientes, fornecedores e informações estratégicas.
_____________/SP, 24 de abril de 2026.
Ao prosseguir, você confirma que leu e concorda com os termos de uso e assume total responsabilidade pelos dados preenchidos no documento.
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Quando este modelo é útil
É útil como base para alinhamento entre sócios antes do protocolo na Junta Comercial. Define regras essenciais de capital, administração, distribuição de lucro e saída de sócio.
Pontos críticos entre sócios
As maiores disputas surgem em distribuição de resultados, tomada de decisão e retirada de sócio. Documentar esses temas desde o início evita paralisia da empresa.
Atenção para registro oficial
Depois de preencher, revise com contador ou advogado e adapte às exigências da Junta Comercial do seu estado. O texto serve como base estruturada para formalização oficial.
Dúvidas frequentes
Respostas rápidas sobre este modelo de contrato.
- Este modelo já vale para abrir CNPJ?
- Ele é uma base para definição societária. Para abertura formal do CNPJ, é necessário protocolar versão final na Junta Comercial com apoio contábil.
- Serve para mais de dois sócios?
- Este modelo foi desenhado para dois sócios. Para mais participantes, adapte quotas, administração e quóruns de deliberação.
- Posso definir administrador não sócio?
- Pode, desde que isso seja expressamente previsto no contrato social e observado o procedimento de nomeação aplicável.